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Uma mulher que mudou a história. Carolina Beatriz Ângelo foi a primeira mulher a votar em Portugal

À medida que nos aproximamos das Eleições Legislativas marcadas para o próximo dia 10 de março, é crucial recordar o caminho percorrido pelas mulheres portuguesas na conquista do direito ao voto.

Às vésperas das próximas eleições, é oportuno revisitar a história da luta das mulheres pelo direito ao voto em Portugal. Esta narrativa merece ser recontada inúmeras vezes, assegurando que não esqueçamos os feitos realizados neste país que chamamos de lar.

O marco inicial ocorreu em 1911, um ano após a implementação da I República, quando foi realizado o primeiro ato eleitoral.

Na época, tinham o direito de voto “todos os cidadãos portugueses com mais de 21 anos, que soubessem ler e fossem chefes de família”. Sem especificar o género, Carolina Ângelo, médica e viúva com mais de 21 anos, submeteu um requerimento ao presidente da comissão recenseadora do 2º Bairro de Lisboa para incluir o seu nome.

A 28 de abril de 1911, o juiz João Baptista de Castro proferiu uma sentença histórica ao incluir Carolina Beatriz Ângelo no recenseamento eleitoral, declarando que “excluir a mulher (…) só por ser mulher (…) é simplesmente absurdo e iníquo e em oposição com as próprias ideias da democracia e justiça proclamadas pelo Partido Republicano”.

A 28 de maio, Carolina Ângelo dirigiu-se às urnas, tornando-se a primeira mulher a votar em Portugal, um feito internacionalmente reconhecido.

Entretanto, em 1914, foi aprovada uma legislação que excluía explicitamente as mulheres do direito de voto.

A perseverança da médica ginecologista Carolina Ângelo foi o ponto de partida para uma luta que se estendeu por duas décadas. Somente em 1931, as mulheres obtiveram o direito ao voto, mas com restrições, limitando-se a mulheres com ensino superior ou consideradas “chefes de família”.

A batalha continuou, e em 1933, a lei foi alargada para incluir mulheres solteiras e emancipadas, desde que demonstrassem idoneidade moral e fossem responsáveis por ascendentes, descendentes ou colaterais. Nesse ano, as mulheres também ganharam o direito de se candidatar, e em 1934, três mulheres foram eleitas para a Assembleia Nacional.

A discriminação de género nas urnas só seria totalmente abolida após mais 34 anos.

Em dezembro de 1968, sob a liderança de Marcello Caetano, o direito de voto foi estendido a todos que soubessem ler e escrever. Contudo, apenas após a Revolução dos Cravos, em 25 de abril de 1975, é que o direito de voto se tornou universal em Portugal, encerrando assim um longo e valioso capítulo na história da igualdade e da democracia no país.